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Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
No regime da descoberta, uma vez encontrado o bem, é correto afirmar que
Em relação à responsabilidade civil dos empresários e empresas, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...
Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.
A simples propositura da ação de revisão de contrato
Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicular de um metro do imóvel lindei...