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Assinale a afirmação INCORRETA quanto ao registro civil de pessoas naturais:
Assinale a alternativa correta:
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer ...
Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento p...
Segundo preconiza a Lei 8.935/94 em seu artigo 25, o exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com:I. O emprego ou função públicos,...
O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu substituto ou por escrevente autorizado. No caso de suspensão de efeitos ou de can...
Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade:
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasi...
Segundo a Lei nº 9.492/97, compete privativamente ao ............................, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a i...