Assinale a alternativa correta, de acordo com a ju...

Q: Assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A) A liberdade religiosa e a de expressão constituem elementos fundantes da ordem constitucional e devem ser exercidas com observância dos demais direitos e garantias fundamentais, não alcançando, nessa ótica, condutas reveladoras de discriminação, como a divulgação de livros proselitistas em que se defende a superioridade de uma religião sobre outra. | B) Afigura-se inconstitucional a reunião organizada de pessoas em que se defende, explicitamente, a descriminalização do uso de substâncias psicoativas, vez que o discurso criminoso não pode ser tolerado no Estado Democrático de Direito. | C) A divisão dos seres humanos em raças resulta de um processo de conteúdo tipicamente científico. Desse pressuposto origina-se o racismo que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista. | D) Admite-se que o ensino religioso confessional - isto é, vinculado a uma crença específica - seja ministrado em escolas da rede pública, sem que isso represente, necessariamente, violação à laicidade do Estado.

457941200134359

Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: AGEPARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte

Assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

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