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457941200386360
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Neste sentido ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
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2

457941200210766
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Câmara de Mandaguaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Sobre a ordem social disposta na CF/88, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.


I. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.


II. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.


III. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


IV. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


V. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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3

457941200509588
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.


Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.

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4

457941202044351
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Seguridade Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Serviços Sociais
Assinale a alternativa INCORRETA:
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5

457941201118271
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
Texto associado
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.
A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrático, a matrícula constitui formalidade essencial para que o aluno tenha acesso à educação superior.
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457941201121607
Ano: 2023Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação é efetivado, entre outros, mediante a garantia de
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7

457941200161718
Ano: 2018Banca: UNIFESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social

A Constituição Federal de 1988 define a gestão democrática do ensino público como um de seus princípios (Art. 206, Inciso VI). Apesar de sua previsão legal, é muito difícil a sua realização nas escolas, que continuam funcionando com a tomada de decisões ocorrendo de forma verticalizada, e com pouco espaço para a participação de toda a comunidade escolar. Identifique a resposta INCORRETA, no que se refere à atuação do pedagogo hospitalar, a fim de favorecer o desenvolvimento de uma gestão democrática nas escolas:

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8

457941201609416
Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Conforme determina a Constituição Federal de 1988, no tocante ao ensino, os Municípios atuarão, prioritariamente:


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9

457941201375274
Ano: 2010Banca: IF-SEOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Nos termos da Constituição da República do Brasil, assinale a resposta incorreta:
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10

457941200524841
Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:
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