questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de
educação, é um imperativo que se põe mediante regra
explícita da CF.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece
Ano: 2023Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Medicilândia - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:
Ano: 2012Banca: IBFCOrganização: INEPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabem
Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Sobre o direito prestacional à educação, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
Os direitos sociais, direitos de segunda
dimensão, apresentam-se como prestações
positivas a serem implementadas pelo Estado
(Social de Direito) e tendem a concretizar a
perspectiva de uma isonomia substancial e
social na busca de melhores e adequadas
condições de vida. Sobre a Ordem Social
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais, com direito de cada um, observando:
Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II- produção, promoção e difusão de bens culturais;
III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais.
Assinale qual dos incisos acima está incorreto:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Texto associado
A respeito da autonomia universitária, julgue os itens seguintes.
Considere que determinado estudante tenha impetrado mandado de segurança contra ato omissivo do ministro da Educação em razão de seu diploma não ter sido expedido porque o curso de pós-graduação que esse estudante frequentou não estava credenciado no MEC. Nessa situação, o ministro não é autoridade competente para determinar a expedição do diploma, não detendo legitimidade passiva para a mencionada ação; a universidade tem autonomia específica para a prática desse ato.
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organizacional do Ministério, à Secretaria de Políticas Culturais compete, entre outras atividades,
..