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Ano: 2023Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação é efetivado, entre
outros, mediante a garantia de
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Nortelândia - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.
Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Ituberá - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é
um modelo de gestão articulado e
colaborativo dos sistemas de ensino dos
entes federados. (...)
(https://www.flavioarns.com.br/sne/#:)
Nesse contexto, marque a alternativa
correta.
com o objetivo de coordenar as diretrizes e
ações para a educação no Brasil, como
prevê o artigo 206 da Constituição.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Integram o patrimônio cultural
Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Formosa - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
Dispondo os deveres do Estado no âmbito educacional, o
Artigo 208° da Constituição Federal de 1988 estabelece que a
educação será efetivada mediante a garantia de
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
Ensino Fundamental.
Ano: 2023Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, dispõe que a educação é direito de todos
e dever do Estado e da família. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: IF BaianoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá
a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às
fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a
valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em
relação à cultura, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Gracindo (2007, p. 22) afirma que, garantindo a autonomia constitucional de cada uma das esferas do
Poder Público, a Constituição Federal estabelece no
artigo 211 que a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios organizarão seus sistemas de ensino,
em regime de colaboração. Esse regime indica a necessidade desses três níveis da Administração Pública
estabelecerem articulação para o alcance dos objetivos educacionais.
Considerando-se a delimitação da atuação dos sistemas de ensino, associe corretamente os sistemas à
sua respectiva função.
SISTEMAS
1 - União
2 - Estados e o Distrito Federal
3 - Municípios
FUNÇÕES
( ) atuará (ão) prioritariamente no ensino fundamental e médio.
( ) organizará (ão) o sistema federal de ensino, financiará (ão) as instituições de ensino públicas federais
e exercerá (ão) função redistributiva e supletiva junto
aos demais sistemas, mediante assistência técnica e
financeira.
( ) atuará (ão) prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, com a cooperação técnica
e financeira.
A sequência correta é
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais
e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a
valorização e a difusão das manifestações culturais.
Constituição Federal de 1988, Art. 215, caput.
A respeito dos chamados "direitos culturais", analise as
afirmativas a seguir.
I. São direitos referidos aos indivíduos considerados seres
produtores de cultura, tendo a faculdade de exprimir a própria
criatividade ao se manifestar culturalmente.
II. São direitos voltados a garantir o acesso aos bens culturais
produzidos pela sociedade para todos os cidadãos, da forma mais
democrática possível.
III. São direitos estabelecidos para permitir aos indivíduos o
exercício e usufruto de uma vida digna em condições de
igualdade, por meio da proteção do estado de direito.
IV. São direitos centrados na ideia da liberdade individual,
concentrada na defesa das ações políticas e civis de cada cidadão
contra qualquer abuso de poder.
Está correto somente o que se afirma em:
..