Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200134416Arlindo Orlando é professor da rede estadual de ensino e se elege vereador na cidade de Miracema do Norte. Nesse caso, A...1457941200134416Ano: 2023Banca: Instituto LegatusOrganização: Câmara de Francinópolis - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresArlindo Orlando é professor da rede estadual de ensino e se elege vereador na cidade de Miracema do Norte. Nesse caso, Arlindo Orlando:AHavendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo de professor, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo de vereador.BDeverá ficar afastado do cargo de professor enquanto exerce o mandato de vereador.CDeverá pedir exoneração do cargo de professor, diante da impossibilidade acumulação de cargos.DDeverá obrigatoriamente solicitar uma licença sem vencimento do cargo de professor, embora o exercício do mandato de vereador conte como tempo de serviço para efeito de aposentadoria.EDeverá ficar afastado do cargo de professor enquanto exerce o mandato de vereador, mas poderá optar pela remuneração ou de professor ou de vereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180808Direito ConstitucionalAs comunicações administrativas devem sempre obedecer a certas regras de forma. No caso de comunicações entre Chefes dos Poderes Públicos, notadamente...Questão 457941200231409Direito ConstitucionalNo que diz respeito a convivência familiar e comunitária, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é correto afirmar:Questão 457941200402738Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cria o Conselho Tutelar a fim de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente. Ao Conselho Tut...Questão 457941200648554Direito ConstitucionalApós a leitura das assertivas abaixo, responda o que segue: I – construir uma sociedade livre, justa e igualitária; II – os valores sociais do trabalh...Questão 457941200732691Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 inclui a Assistência Social e significou a ampliação no campo dos direitos humanos e sociais e, como consequ...Questão 457941200819548Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplic...Questão 457941201169867Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, e observado em qualquer caso o disposto no inc...Questão 457941201822679Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece as medidas socioeducativas para os adolescentes que cometem ato infracional. Sobre os direitos do ad...Questão 457941201917767Direito ConstitucionalO concurso público destina-se a garantir a observância dos princípios constitucionais, e a selecionar os candidatos mais aptos ao ingresso no serviço ...Questão 457941201938275Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO: