Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200134511

O impedimento deriva de uma situação objetiva e gera presunção abso...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-BA📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual da Bahia, Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200134511
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo
O impedimento deriva de uma situação objetiva e gera presunção absoluta de parcialidade. Uma vez configurada uma das hipóteses de impedimento, não há possibilidade de refutação pelo próprio impedido ou pela autoridade a quem se destina a alegação, ficando o integrante da comissão proibido de atuar no processo. Consoante à Lei Estadual nº 12.209/2011 (que regula o processo administrativo no âmbito da administração direta e das entidades da administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia), NÃO configura hipótese de impedimento para atuação em processo administrativo o servidor ou autoridade que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042116Legislação Estadual

Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. São Poderes do município, independentes e harmônicos en...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200104505Legislação Estadual

O controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário Estadual tem por dever aferir se o texto das normas jurídicas infraconstitucionais é ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941200848993Legislação Estadual

A Lei nº 4.886/1965 regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. No que concerne ao registro enquanto representante comercial, assina...

#Legislação Estadual do Piauí#CORE do Piauí
Questão 457941201074247Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 12.854/2003 estabelece que é proibida a prática de vivissecção sem uso de anestésico, bem como a sua realização em estabelecimentos ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 12.854/2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais
Questão 457941201225068Legislação Estadual

A Lei Estadual de Divinópolis-MG nº 13.317/1999, estabelece as normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado, dispondo no decorrer do seu tex...

#Código de Saúde de Minas Gerais#Legislação Estadual de Minas Gerais
Questão 457941201767102Legislação Estadual

Considerando os Arts. 4º e 5º da Constituição do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa...

#Constituição Estadual de Minas Gerais#Legislação Estadual de Minas Gerais

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da BahiaQuestões do Instituto Consulplan