Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200134738De acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através: ...1457941200134738Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 7.612/2011 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7612.htm ADecreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999. BLei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. CLei 13.146 de 06 de julho de 2015.DDecreto 7. 612 de 17 de novembro de 2011.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341331Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na Lei de Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, no capítulo que trata da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, encontramos diverso...Questão 457941200572523Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Marque abaixo a questão que corresponde a ASSERTIVA sobre a Tecnologia Assistiva :Disponível em: http://www.assistiva.com.br/tassistiva.htmlQuestão 457941201232851Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade, regulamenta a prioridade no atendimento em repartições públicas,...Questão 457941201265546Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto Federal 5.296/04 regulamenta as leis 10.048/00 e 10.098/00 que normatizam o cenário de atendimento e acessibilidade das pessoas portadoras d...Questão 457941201445639Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelecido pela Lei nº 13.146, sancionada em 6 de julho de 2015, estabelece condições de alojamento e rec...Questão 457941201593027Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, regulamenta as leis nos 10.048/2000 e 10.098/2000 acerca da prioridade de atendimento e promoçã...Questão 457941201676948Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o fragmento de texto abaixo e marque a opção que corresponde ao decreto que completa a lacuna: “O decreto____________ regulamenta a Lei nº 12.764...Questão 457941201681338Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 06 de julho de 2015 é instituída a Lei 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) a qual garante que: Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03...Questão 457941202063655Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, idosos com idade igual ao superior a 60(sessenta) anos,...