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De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 do Brasil, são, direitos à educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência socia...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
A estabilidade no serviço público é a garantia de emprego ao servidor público após um determinado período de tempo. Seu maior objetivo é garantir a co...
Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: I - Educação. II - Ética. III - Moralidade. IV - Saúde. V - Alimentação. Estão corretas ...
Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Entre os direitos sociais, está o direito ao/à:
Leia as opções abaixo: I - A sucessão do Presidente da República acontece quando há impedimento temporário, podendo ser voluntário ou involuntário. II...
Em consonância com o Art. 198 da Constituição Federal: “Centralização, com direção única em cada esfera de governo” constitui-se como uma das diretriz...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as finanças públicas:
Sobre a composição das Câmaras Municipais em Municípios com população superior a 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitante...