Assinale a alternativa correta:

A propriedade do solo prevista no Código Civil abrange: I. As jazidas, minas e recursos minerais. II. O espaço aéreo e o subsolo, em altura e profundi...

“A” e “B” são casados há seis meses, não possuem filhos nem bens comuns e desejam por fim ao casamento. Como há consenso entre eles, assinale a opção ...

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é classificada como:

No caso dos condomínios compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Realizar o seguro da edificação. III. Elaborar o orçamento da...

Considerando-se a sucessão testamentária, assinale a alternativa correta:

Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar: I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto à...