Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200134933No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.1457941200134933Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Impostos | Poder TributárioTexto associadoAcerca do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. No que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020772Direito TributárioConsiderando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.Questão 457941200216357Direito TributárioA COFINS tem como fato gerador o faturamento anual, assim entendido como o total de todas as receitas auferidas pela pessoa jurídica ou física, indepe...Questão 457941200319769Direito TributárioEmbora a Constituição Federal confira imunidade tributária aos partidos políticos, admitem-se a instituição e a cobrançaQuestão 457941200337583Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As limit...Questão 457941200655517Direito TributárioConsiderando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.Além dos demais impostos, a empresa vendedora, com sede em...Questão 457941200919994Direito TributárioAssinale a opção que apresenta o valor finalístico da tributação que se refere ao “fenômeno jurídico que consiste na circunstância de a lei tributária...Questão 457941201256308Direito TributárioUma autoridade tributária, respaldada por lei, emitiu despacho concedendo moratória em caráter individual para determinado contribuinte e, assim, susp...Questão 457941201400949Direito TributárioCom relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Tributo é todo pagamento pecuniário compuls...Questão 457941201863209Direito TributárioAcerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue o item subsequente, de acordo as disposições do CTN.Considere que um contribuinte tenha f...Questão 457941201986727Direito TributárioJulgue o item subsequente, em relação a administração tributária e dívida ativa. A fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívi...