A COFINS tem como fato gerador o faturamento anual, assim entendido como o total de todas as receitas auferidas pela pes...

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a o...

Considere que determinado estado da Federação tenha publicado lei majorando a alíquota do ICMS de 18% para 19% e estabelecendo que sua vigência termin...

Com base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 — , julgue o item que se segue. Em execução fiscal contra uma empresa em processo d...

Caso uma pessoa domiciliada em Maceió, no estado de Alagoas, faça uma doação de créditos a um filho domiciliado em Recife, no estado de Pernambuco, in...

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...

À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito trib...

Autoridade fazendária lavrou termo de inscrição de dívida ativa contendo apenas os seguintes dados: nome do devedor, quantia devida, data da inscrição...

Assinale a opção correta acerca de responsabilidade tributária

Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem.Se uma imobiliária deixar de informar ...

Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...