Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200134952Cabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qu...1457941200134952Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosCabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qualquer outro meio que garanta significância estatística aos resultados, no mínimo, a cadaAtrês meses.Bcinco anos.Cdois anos.Dseis meses.Eum ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061172Legislação FederalUm dos objetivos do código de ética da Universidade Federal do ABC éQuestão 457941201105748Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n⁰ 12.288/2010), assinale a alternativa correta.Questão 457941201132314Legislação FederalNo tocante aos Termos de Colaboração e de Fomento, a Lei n° 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as...Questão 457941201228553Legislação FederalNos termos da Lei n° 13.445/2017 (Lei de Migração), é correto afirmar que a política migratória brasileira, entre outros, rege-se pelo seguinte princí...Questão 457941201285585Legislação FederalO tema da autonomia nas universidades brasileiras – públicas ou não – continua sendo um debate inconcluso. Assegurada em seu aspecto formal pela Const...Questão 457941201362795Legislação FederalNo que concerne à qualidade do atendimento desenvolvido pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, conforme o Decreto Federal n° 6.523/2008, é c...Questão 457941201407514Legislação FederalA Lei Federal no 9.454/1997, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências, em seu art. 3o , par. 2o , define a...Questão 457941201629576Legislação FederalPara efeitos da Lei n.º 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação, considera(m)-se como informação(ões) sigilosa(s)Questão 457941201707123Legislação FederalO conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de t...Questão 457941201957911Legislação FederalNo tocante aos contratos de locação, assinale a alternativa correta.