///
Norma estadual autorizou a transformação, mediante decreto, de funções de confiança em cargos em comissão. Considerando o exposto e a jurisprudência d...
Joana, advogada do Partido Político Alfa, foi instada a se manifestar a respeito dos requisitos constitucionais a serem preenchidos pela agremiação pa...
Com o objetivo de preservar o patrimônio público e evitar que pessoas inescrupulosas pudessem vir a acarretar a sua redução, a Assembleia Legislativa ...
Densivaldo, renomado Procurador de Justiça, ingresso no Ministério Público em 20 de janeiro de 2001, foi convidado, pelo Governador do Estado, para ex...
As afirmativas a seguir apresentam alguns deveres do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.
Sobre a previdência complementar na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.
É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética. Isso signifi...
A Assembleia Constituinte do país Alfa, formada com base em critérios estritamente democráticos, procurou incorporar ao texto constitucional os valore...
João da SIlva, Ministro de Estado, praticou condutas que podem ser enquadradas nas figuras tipológicas dos crimes comuns e dos crimes de responsabilid...
O procurador-geral de Justiça do Estado Alfa determinou que sua assessoria elaborasse a proposta de lei orçamentária para o exercício financeiro segui...