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Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medid...
Consoante a Lei n.º 12.651/2012, em uma determinada propriedade onde haja área de preservação permanente, a vegetação nativa
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que “o particular tem, apenas, o direito à exploração das ág...
Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá
A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Cortar madeira de lei para transformá-la em carvã...
A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...
Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Durante uma AIA, os serviços ambientais devem ser considerados de forma positi...
As áreas de relevante interesse ecológico podem ser constituídas por terras públicas e particulares, em uma área em geral de pequena extensão, com pou...
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenci...
A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na nature...