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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ...
Sobre os Deputados e Senadores, suas imunidades, bem como proibições no exercício do seu mandato, é correto afirmar que:
O Título II da Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais, incluindo a proteção da privacidade e da intimidade dos cidad...
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.
No que concerne às medidas coercitivas previstas inerentes aos direitos dos cidadãos no fluxo do Estado de Defesa, a opção correta é:
Antônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas do estado do Espírito Santo para ...
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Com referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.