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Em relação ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
No que concerne a habilitação, celebração, registro e validade do casamento, assinale a opção correta.
A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
No que tange à autenticação de documentos e reconhecimento de firma, assinale a opção correta.
No que se refere à independência dos notários e dos registradores no gerenciamento da serventia, assinale a opção correta.
Um recém-nascido faleceu três horas após o parto, realizado em hospital localizado em município diverso do da residência dos pais, que, cinco dias apó...
Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se ide...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser
Acerca da Lei n.º 9.492/1997 (Lei de Protesto), que nomeia os devedores, em conformidade com a natureza do título de crédito, e estabelece normas sobr...
Com base no disposto no Código Civil e na Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.