Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200135630Com a notificação, o infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração em um prazo de1457941200135630Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisCom a notificação, o infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração em um prazo deA20 dias.B15 dias.C10 dias.D30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070043Direito SanitárioNo sistema de planejamento do Sistema Único Saúde (SUS), a Portaria nº 3.332/2006 determina que o Plano Estadual de Saúde (PES) deveQuestão 457941200115188Direito SanitárioFazem parte da equipe mínima assistencial de uma unidade de terapia intensiva (UTI) adulto, segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa n°...Questão 457941200473433Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avali...Questão 457941201076496Direito SanitárioPara o monitoramento e prevenção de infecções hospitalares, os serviços de saúde devem instituir uma Comissão de Controle de infecção Hospitalar (CCIH...Questão 457941201233671Direito SanitárioNo campo de atuação do SUS, está incluídaQuestão 457941201246436Direito SanitárioEm relação à organização, direção e gestão do SUS, é correto afirmar:Questão 457941201495666Direito SanitárioPara fazer frente ao desafio de ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos especializados, tendo em vista os princípios do SUS e a Políti...Questão 457941201519101Direito SanitárioEm relação à evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941201835175Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epid...Questão 457941201891717Direito SanitárioDe acordo com o artigo 8º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 63/2011 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os mecanismos volt...