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Marcelo propôs ação de reparação de danos materiais e morais contra a empresa Fernando & Fernandes Ltda. No curso da ação, o requerente constatou que ...
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item a seguir.O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em sit...
A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.No curso de processo de ação de acid...
Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.O juiz deverá suspender o processo e designar...
Tutela de urgência de natureza antecipada, se tivesse sido requerida, poderia ser concedida mesmo que houvesse perigo de irreversibilidade dos efeitos...
No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
O Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao
O impetrante requereu desistência do mandado de segurança, sem que tenha ficado demonstrado o intuito de recusar a observância da jurisprudência pacíf...
Admite-se que o juiz julgue antecipadamente o pedido, proferindo sentença de improcedência por insuficiência de provas.