Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200135755Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Quaraí, ao Município compete, concorrentemente com o Estado e a União, d...1457941200135755Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Quaraí | Legislação Municipal de QuaraíPara os efeitos da Lei Orgânica do Município de Quaraí, ao Município compete, concorrentemente com o Estado e a União, dentre tantas outras coisas, promover: I. A cultura. II. O êxodo rural. III. A assistência social. Quais estão INCORRETAS?AApenas III.BI, II e III.CApenas I e III.DApenas I.EApenas II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art...Questão 457941200651106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 230/2009, os loteamentos serão submetidos à fiscalização dos órgãos municipais competentes, conforme os projetos aprovad...Questão 457941200936879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201027117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do...Questão 457941201033084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:Questão 457941201418464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 07/1973 prescreve que a existência de estabelecimento prestador, para fins do ISSQN, é indicada pela presença de um ou...Questão 457941201511910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Segundo o Art. 102, o servidor que faltar 15 (quinze)...Questão 457941201521977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas...Questão 457941201959715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 13 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se proce...Questão 457941201964147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediant...