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O Conselho Nacional de Justiça, a partir da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbit...
Leia a citação do artigo abaixo da Resolução no 709/2021 do Conselho de Justiça Federal, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Fe...
Acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Fa...
Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Resolução CNJ nº 396/2021.
Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Portaria CNJ nº 131/2021.
Sobre os atos processuais realizados por meio do Processo Judicial Eletrônico, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
De acordo com a Portaria CNJ nº 131/2021, assinale a alternativa correta sobre o que acontece com um merge request que não for expressamente aceito ou...
Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020 (Política Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico), analise as afirmativas abaix...
Sobre o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I. O tamanho mínimo dos ar...
Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participaçã...