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De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, que define a Política Nacional de Atenção Básica, o número de agentes comunitários de saúde deve ser suficient...
A regulação em saúde é definida como:
A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, também:
É correto afirmar que a taxa de prevalência de uma doença mede:
O Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006, é composto de três componentes, sendo eles:
Na organização, direção e gestão do SUS nas diferentes instâncias governamentais, existem fóruns de negociações e deliberações articulados por meio de...
Indique os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo:
São consideradas Doenças e Agravos de Notificação Compulsória:
Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei no 8.080, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistênc...
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde é obrigatória: