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O adquirente que é réu, sozinho, de ação proposta contra si que tem como pretensão a reivindicação do bem que adquirira, pode se valer do seguinte mec...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise os itens a seguir: I - Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável ...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, prevista no Código de Processo Civil.
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, t...
Acerca do disposto no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:“I - O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de Processo Civil.
Sobre o procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, previsto nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil, é CORRETO o qu...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a ...
No que concerne à tutela provisória, assinale a alternativa correta.
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, ...