Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200136031No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações1457941200136031Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associaçõesAdependem de lei para serem criadas e não podem ter suas atividades suspensas, a não ser por decisão judicial transitada em julgado.Bindependem de autorização para serem criadas e somente podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.Cpodem ser criadas, independentemente de autorização, e não podem sofrer interferência estatal em seu funcionamento.Dsomente podem ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.Enão podem ser compulsoriamente dissolvidas, nem mesmo por decisão do Poder Judiciário transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099045Direito ConstitucionalJoão é Assistente Administrativo I da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, no campus de Araraquara, e foi eleito Vereador no Município de São Carl...Questão 457941200279379Direito ConstitucionalQuanto à seguridade social, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200301720Direito ConstitucionalA única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela viaQuestão 457941200652749Direito ConstitucionalLei Municipal cria, no âmbito de um hospital municipal, diversos cargos em comissão para o desempenho das funções técnicas de médico e enfermeiro. A c...Questão 457941200654891Direito ConstitucionalO Presidente da República ficará suspenso de suas funções:Questão 457941200852924Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. O STF já consolidou o entendimento de que a ação cível pública pode ser utilizada como meio de fiscalização difusa...Questão 457941201088983Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.Questão 457941201212300Direito ConstitucionalSobre o procedimento e regras que regulamentam a ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201386295Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.Questão 457941201694537Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos Municípios previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que seria inconstitucional a Lei do Município que