De acordo com as disposições do Código
Penal relativas aos crimes praticados por
funcionário público contra a administração
em geral, assinale a alternativa incorreta:
A Comete o crime de concussão o funcionário
público que exigir, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão
dela, vantagem indevida
B Comete o crime de peculato o funcionário
público que apropriar de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou
particular, de que tem a posse em razão do
cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio.
C Comete o crime de corrupção passiva o
funcionário público que solicitar ou receber,
para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida, ou aceitar promessa de
tal vantagem
D Comete o crime de prevaricação o
funcionário público que deixar, por
indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no
exercício do cargo ou, quando lhe falte
competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente