Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201437700Crimes cometidos em embarcações oficiais brasileiras em alto mar serão de competência da justiça brasileira em razão do ...1457941201437700Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoCrimes cometidos em embarcações oficiais brasileiras em alto mar serão de competência da justiça brasileira em razão do princípio:ADefesaBTerritorialidadeCRepresentação ou bandeiraDNacionalidade AtivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136125Direito PenalDe acordo com as disposições do Código Penal relativas aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alter...Questão 457941200212614Direito PenalNegar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetiva...Questão 457941200591497Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta nos termos do Código Penal Brasileiro:Questão 457941200704469Direito PenalDos Crimes, praticados por particulares, contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, pela ...Questão 457941200806217Direito PenalDos crimes contra a administração pública, trata-se de crime de peculato, estabelecido pelo Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário públic...Questão 457941201173202Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA acerca dos crimes contra a ordem tributária:Questão 457941201518861Direito PenalSendo o concurso de pessoas operado no território brasileiro, mas o crime sendo integralmente executado no exterior, aplica-se ao partícipe e ao coaut...Questão 457941201644777Direito PenalAssinale a alternativa que apresente hipótese de extinção de punibilidade, respeitado o disposto pelo código penal brasileiro.Questão 457941201857786Direito PenalApropriar-se o funcionário público de bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo, em proveito alheio, caracteriza o crime de:Questão 457941202002891Direito PenalConsiderando o crime de contrabando e descaminho, assinale a alternativa CORRETA: I. Considera-se contrabando iludir, no todo ou em parte, o pagamento...