Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200136321A Constituição Federal vigente estabelece que a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral, entre outras, são co...1457941200136321Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal vigente estabelece que a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral, entre outras, são condições de elegibilidade. De acordo com o Art. 14 da Constituição, qual a idade mínima de elegibilidade para vereadores? A35 anos. B30 anos. C18 anos. D25 anos.E21 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173939Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a jurisprudência d...Questão 457941200408692Direito ConstitucionalNo Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:Questão 457941200567929Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,Questão 457941200759155Direito ConstitucionalEm relação à eficácia das normas constitucionais, a produção de efeitos também é integral. No entanto, há margem para que norma constitucional ou infr...Questão 457941200869116Direito ConstitucionalDurante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos...Questão 457941200885698Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencia...Questão 457941201071590Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941201352705Direito ConstitucionalBaseado no Art. 4º Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Inde...Questão 457941201829904Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201943103Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São brasileiros natos os nascidos na República...