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Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na
equidade.
Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. A partir da negociação entre o comprador e o vendedor, é possível deixar ao arbítrio daquele a taxaç...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Os pródigos são considerados incapazes de praticar todos os...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de geraç...
Com base no direito civil, julgue o item. Os negócios jurídicos são anuláveis quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderi...
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.Considerando‐se o conceito e o início da personalidade da pessoa jurídica e o entendimento...
A cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor, ainda que este não seja notificado.
Julgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pe...
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasi...
Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.
Sabendo que José Maria celebrou contrato com um famoso cirurgião plástico, consignando obrigação de natureza estética, e que o contrato foi pactuado e...