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A Constituição Federal, ao tratar da “Nacionalidade”, dispõe que
Sobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:
Sobre o regime previdenciário dos servidores públicos conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que reflete dispositivo constitucional diretamente vinculado à chamada “garantia à liberdade de expressão”:
A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
As limitações ao poder de tributar são decorrência do direito fundamental à propriedade, previsto na Constituição Federal, protegendo os cidadãos cont...
Projeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo
As funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devem ser exercidas e...
Atividade exercida pela administração pública com o objetivo de incentivar iniciativas de interesse público, como uma forma de intervenção na ordem ec...
É correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que