Tendo em vista que a Constituição de 1988, ao esta...

Q: Tendo em vista que a Constituição de 1988, ao estabelecer os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos, tratou de disciplinar a respeito das associações, assinale a afirmativa correta.

A) As associações só poderão ser extintas por decisão voluntária de seus associados. | B) Uma vez associada, a pessoa só poderá se desassociar, caso haja autorização dos demais membros da associação. | C) A criação de uma associação depende da autorização do Poder Executivo Municipal. | D) Se estiverem expressamente autorizadas, as entidades associativas poderão representar seus filiados judicial e extrajudicialmente.

457941200136749

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Tendo em vista que a Constituição de 1988, ao estabelecer os direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos, tratou de disciplinar a respeito das associações, assinale a afirmativa correta.

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