Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200136910Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.1457941200136910Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalTexto associadoAcerca do conceito e da classificação das constituições, assim comodos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003334Direito ConstitucionalCom relação ao regime diferenciado de contratações, a licitações e contratos administrativos, a responsabilidade do Estado, ao controle da administraç...Questão 457941200020453Direito Constitucional“Sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de ca...Questão 457941200340135Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941200675014Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República nomear ministros de Estado, os quais devem ser brasileiros maiores de vinte e um anos e estar no exercício dos dire...Questão 457941200807976Direito ConstitucionalA remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.Questão 457941200954117Direito ConstitucionalAcerca da organização e das competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941201350890Direito ConstitucionalOs direitos da seguridade social têm como parâmetro os direitos à assistência social, visto que, historicamente, o acesso à assistência social sempre ...Questão 457941201794603Direito ConstitucionalA respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.Considere que um deputado federal, em entrevista a program...Questão 457941202034054Direito ConstitucionalNo que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.Não cara...Questão 457941202058139Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.O princípio democrático é pertinente aos regimes políticos, evidenciado pela t...