///
O Estatuto da Cidade foi criado para
Um edifício situado em área urbana do município de Piracicaba será objeto de intervenção visando sua reabilitação integral, com previsão de uso noturn...
Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada...
As barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo denominam-se barreiras
Considere um município que implementará uma nova rede de transportes de corredores de ônibus exclusivos do tipo BRT (Bus Rapid Transit). A viabilizaçã...
O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, estabelece competir à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana,
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei n° 6.766/1979, com suas devidas atualizações. ...
Assinale a alternativa que preenche corretamente o enunciado. Em municípios acima de ___________ habitantes e em todos os demais obrigados, na forma d...
Com alteração recente da Lei nº 10.257/01, os núcleos urbanos informais existentes, sem oposição, há mais de cinco anos e cuja área total dividida pel...
Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprie...
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante, dentre outras, a d...