O Estatuto da Cidade foi criado para

Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada...

Considere um município que implementará uma nova rede de transportes de corredores de ônibus exclusivos do tipo BRT (Bus Rapid Transit). A viabilizaçã...

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei n° 6.766/1979, com suas devidas atualizações. ...

Assinale a alternativa que preenche corretamente o enunciado. Em municípios acima de ___________ habitantes e em todos os demais obrigados, na forma d...

Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprie...

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante, dentre outras, a d...