Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, ta...

Considerando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data

Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...

“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei ___________, dentro do período determinado por Lei Complementa...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público:

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos: