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Assinale a alternativa em que todos os caracteres jurídicos estão presentes no contrato de fiança.
Em relação ao tratamento que o Código Civil dá às obrigações, marque a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio, NÃO constituem deveres do condômino:
Casamento na festa junina, em que o casal não tem nenhum vínculo, é casamento
A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alt...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
Tendo em vista as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.