///
No que se refere à acessibilidade de pessoas com deficiência, prevista na NBR 9050, julgue o item.Os assentos para pessoas obesas devem ter profundida...
Acerca da acessibilidade aos serviços de transportes coletivos de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, assinale a alternativa correta.
Ao Poder Público e a seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direito...
Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública,...
A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliaçã...
A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina‐se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos dire...
No que se refere aos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.É permitida a cobrança de valores diferenciados por plano...
À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item subsequente.Considera‐se como pessoa com deficiência aquela que tem i...
Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível para pessoas...