Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200137628Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:1457941200137628Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:AGarantir o desenvolvimento nacional.BA dignidade da pessoa humana. CO pluralismo político. DA autodeterminação dos povos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119082Direito ConstitucionalA crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200223232Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:Questão 457941200239582Direito ConstitucionalDurante investigações conduzidas pela Autoridade Policial da cidade X, de combate a fraudes licitatórias, apurou-se que, na casa de J., servidora públ...Questão 457941200480961Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição para elegibilidade para o mandato de vereador:Questão 457941200672029Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. Ninguém será privado de dire...Questão 457941200792988Direito ConstitucionalNo que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...Questão 457941201027362Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...Questão 457941201509619Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...Questão 457941201873463Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, EXCETO aqueles:Questão 457941202075033Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabet...