Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200137644

Em janeiro de 1993, Maurício Quevedo passou a residir em terreno urbano que lhe fora vendido “de boca” por outro posseir...

1

457941200137644
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Utilização | Bens Públicos
Em janeiro de 1993, Maurício Quevedo passou a residir em terreno urbano que lhe fora vendido “de boca” por outro posseiro antigo, ali construindo sua residência, um barraco de aproximadamente setenta metros quadrados, ocupando dois terços do terreno assim adquirido. Em janeiro deste ano, Maurício procurou aconselhar-se com advogado, que verificou a situação dominial do terreno, constatando tratar-se de propriedade registrada em nome do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Diante de tal situação, o referido posseiro
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200099324Direito Administrativo

Maria, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3a Região, desesperada para pagar uma conta pessoal já vencida, ausentou-se do serviço, duran...

#Responsabilidades do Servidor#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200500503Direito Administrativo

Entre os poderes atribuídos à Administração pública insere-se o denominado poder disciplinar, que corresponde ao poder de

#Poderes Administrativos
Questão 457941200810133Direito Administrativo

Em relação a seus próprios atos, a Administração

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201283828Direito Administrativo

O princípio ou regra da Administração Pública que determina que os atos realizados pela Administração Pública, ou por ela delegados, são imputáveis nã...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201491963Direito Administrativo

Os princípios da Administração Pública brasileira foram acrescidos de outro por ocasião de emenda constitucional. O novo princípio e seu significado p...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201780403Direito Administrativo

Determinada atividade, quando caracterizada como serviço público,

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos
Questão 457941201859021Direito Administrativo

Autoridade administrativa proferiu decisão que contrariou pretensão de determinado cidadão. De acordo com a Lei no 9.784/99, que disciplina o processo...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201912469Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, na modalidade licitatória diálogo competitivo será observada, dentre outras, a seguinte disposição:

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201935456Direito Administrativo

Considere que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para modernização, ampliação e operação de...

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941202062796Direito Administrativo

A permissão que a Administração Pública possui para, por meio do Controle Interno, rever seus próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenien...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre UtilizaçãoQuestões do FCC