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A Resolução do CONAMA nº 5/93, em seu art. 1º, define Plano de Gere...

📅 2024🏢 IV - UFG🎯 Prefeitura de Rio Branco - AC📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Rio Branco - AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200137830
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A Resolução do CONAMA nº 5/93, em seu art. 1º, define Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos como: “documento integrante do processo de licenciamento ambiental, que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos desde a geração até a disposição final, bem como a proteção à saúde pública”. Para os resíduos sólidos de saúde do grupo C (rejeitos radioativos), o método de tratamento e disposição final recomendado envolve o uso de
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