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As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados ...
A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre o contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
A respeito do direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Perda do direito pelo transcurso de tempo, estabelecida por lei, deve ser conhecida de ofício, pelo Juiz e não é passível de renúncia. O conceito refe...
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra ba...