Julgue o item seguinte, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho.Ainda que a jurisprud...

Um empregado eleito membro da CIPA foi demitido durante a vigência de seu mandato, razão pela qual, ainda no período de estabilidade legal, ajuizou re...

Considerando a reforma trabalhista e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item a seguir, a respeito do princípio constitucional da in...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que, no procedimento ordinário, a entrega da defesa deve preceder a primeira proposta de conciliação.

O STF julgou inconstitucional a exigência do depósito prévio de determinada quantia como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, em ...

A respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue o item seguinte.No procedimento sumaríssimo, é possível a interposição d...

No que diz respeito ao dissídio individual trabalhista, assinale a opção correta.

A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciári...

À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho,

A avaliação dos bens penhorados em virtude da execução de decisão condenatória será feita por avaliador escolhido de comum acordo pelas partes e, uma ...

A respeito da justiça gratuita no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.