Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.As entidades privadas sem fi...

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

Com relação a convênios administrativos e consórcios públicos, assinale a opção correta.

Com base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta...

A expedição de segunda via da carteira de identidade será efetuada mediante simples solicitação do interessado, com apresentação da certidão de nascim...

No tocante à regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue o próximo item.Em virtude da alta procura do serviço pelos consumidores, n...

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.A transferência do preso Marcos atendeu aos requisitos legais para a inclu...

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

deverá solicitar à ANAC que esta obrigue a empresa aérea a não lhe cobrar multa nem adicional tarifário, uma vez que ele não modificou as condições do...

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A contratação de soluções de TIC deve seguir as seguintes fases: plan...

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...