No que se refere à responsabilidade civil nos term...

Q: No que se refere à responsabilidade civil nos termos do Código Civil em vigor, assinale a alternativa correta.

A) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, mesmo que as pessoas por ele responsáveis dispuserem de meios suficientes. | B) Se a vítima tiver concorrido dolosamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. | C) Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado. | D) Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, ainda que faça a ressalva das quantias recebidas, ficará obrigado a pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado. | E) Somente em caso de dolo, os empresários individuais responderão pelos danos causados por produtos postos em circulação.

457941200138393

Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

No que se refere à responsabilidade civil nos termos do Código Civil em vigor, assinale a alternativa correta.

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