Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200138468A lei estabelece requisitos para ingresso no serviço público. Assinale a alternativa abaixo que contempla requisito em D...1457941200138468Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisA lei estabelece requisitos para ingresso no serviço público. Assinale a alternativa abaixo que contempla requisito em DESACORDO com os estabelecidos no Estatuto e no Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.ATer idade mínima de 21 anos.BPossuir aptidão física e mental. CEstar em gozo dos direitos políticos. DEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.ETer atendido as condições prescritas para o cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094361Legislação EstadualNo Grupo Voluntário de Brigada de Incêndio dos prédios do Palácio de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, instituído pelo Ato nº 38/...Questão 457941200156009Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo, relativas às atribuições de funções essenciais à justiça, segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - I...Questão 457941200323295Legislação EstadualA auditoria em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Decreto Estadual nº 38.546/1998, é instituída e regulamentada expressamenteQuestão 457941200462332Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual. I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagame...Questão 457941201036124Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94.I - O servidor que tiver gozado mais de 30 (trinta) ...Questão 457941201041689Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941201241647Legislação EstadualCom base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Jud...Questão 457941201433467Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, à luz da Constituição Estadual. I - O Procurador do Estado, no exercício do cargo, goza das prerrogativas inerentes à...Questão 457941201810088Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos ...Questão 457941201975497Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94. I - Exercício é o efetivo desempenho das atribuiçõe...