Assinale a opção correta.

Sobre o sistema de controle interno exercido de forma integrada pelos poderes públicos, é correto afirmar que uma de suas finalidades previstas consti...

Classificando-se a Constituição brasileira de 1988 de acordo com os diferentes modelos que surgiram na história constitucional mundial, trata-se de um...

Segundo as normas da Constituição Federal que tratam do tema servidor público, não se pode afirmar que

“É interessante observar que o sistema de controle de constitucionalidade sofreu incrível expansão na ordem jurídica moderna. [...] Deve assinalar-se ...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [...] Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos ...

Para Bravo (2000), a conjuntura da década de 80 propiciou a promulgação da Constituição Federal de 1988, que incorporou as propostas do movimento sani...