Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200138649Ao impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções consti...1457941200138649Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação SanitáriaAo impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alternativa que não corresponde a uma penalidade aplicável a essa situação: Acancelamento da licença / alvará. Badvertência.Cdetenção do infrator. Dinterdição.EmultaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198896Direito SanitárioQual é o objetivo principal da Lei 8080/90 do SUS?Questão 457941200540796Direito SanitárioNo que se refere à análise do impacto das ações desenvolvidas no campo de Atenção à Saúde de uma comunidade, sugerem-se vários métodos de aferição de ...Questão 457941200691420Direito SanitárioA Lei n° 6.360 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos,...Questão 457941200875538Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 18, de 03 de Abril de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não é correto afirmar que:Questão 457941200971560Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define atribuições comuns a União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito administrativo, dentre as quais pode-se elencar:Questão 457941201365923Direito SanitárioEm relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?Questão 457941201467740Direito SanitárioAs instituições passíveis de serem auditadas no âmbito do Sistema Estadual de Auditoria do SUS são:Questão 457941201589351Direito SanitárioSendo atribuições da Vigilância Sanitária garantir a segurança dos alimentos oferecidos à população. Não é considerada prática permitida em estabeleci...Questão 457941201733478Direito SanitárioConsiderando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por i...Questão 457941201988415Direito SanitárioO Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária será nomeado pelo(a):