À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As reuniões do conselho curador terão caráter público.

Com base no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Ao receber um pedido de informação, sempre que possível, o órgão responsável poderá disponibilizar ...

De acordo com as considerações do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, a ação dos dirigentes, empregados e de todos os que exerçam ativ...

A omissão quanto à apreciação do pedido de acesso à informação desafiará reclamação à autoridade de monitoramento da observância da Lei de Acesso à In...

Assinale a alternativa correta a respeito da Resolução COFECI n.º 327/1992.

Conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 397/10, o CRA-AC tem, como estrutura básica, Órgãos Deliberativos, Órgãos de Direção e Órgãos Téc...

De acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.Os membros do Conselho Fiscal somente respondem pelos danos resu...

Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões ...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e secr...

Quanto aos conceitos de redes de computadores, ao programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2019 e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrê...