Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200138802A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A indenização pela utilização da imagem ...1457941200138802Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilA respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090846Direito CivilA respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...Questão 457941200091449Direito CivilAssinale a opção correta no que tange à responsabilidade civil.Questão 457941200553172Direito CivilEm relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente sep...Questão 457941200978454Direito CivilDino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçu...Questão 457941201193531Direito CivilA respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.Questão 457941201215792Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...Questão 457941201427445Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos...Questão 457941201631316Direito CivilConsiderando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.Luciana e ...Questão 457941201849741Direito CivilO sinal dado em contrato bilateral translativo de domínio de bem imóvel possui natureza jurídica deQuestão 457941201966784Direito CivilJulgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.Nas obrigações alternativas, caso não haja convenção contratual em contrário, cumpre a...