Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de...

Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...

Com relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...

Acerca das circunstâncias que atenuam a pena, conforme disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.Licença prévia é aquela que autoriza a operaçã...

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

Determinado órgão ambiental, no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que supostamente e...

Conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 5/2010, que diz respeito a procedimentos e exigências a serem cumpridos para efeito de anuência prévia para a...