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Joana é pessoa com deficiência e está grávida de seu primeiro filho, sendo a gestação considerada de alto risco. Nos termos da Lei no 13.146/2015, esp...
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.Os serviços de habilitação e de reabilitação pr...
Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitá...
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços pú- blicos, deverão ser reserva...
Sobre a habilitação profissional e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência, é INCORRETO afirmar que
De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência − Lei n° 13.146/15, é correto afirmar:
Considere: I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida. II. As barre...
Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
Considere os direitos abaixo: I. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. II. Disponibilização de pontos de parada, ...
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser conc...