Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200139162De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), na atuação das guardas municipais, o uso pro...1457941200139162Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), na atuação das guardas municipais, o uso progressivo da força é considerado: Aregulamento disciplinar de natureza militar.Bproibição.Ccortesia.Dprincípio mínimo.Eregra de controle externo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164675Legislação FederalPara garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecid...Questão 457941200527901Legislação FederalO Dispositivo Móvel de Coleta – DMC é o equipamento para registro e armazenamento das informações coletadas em campo. Assinale a alternativa que corre...Questão 457941200720473Legislação FederalSobre o acesso às informações e a sua Divulgação, preconiza o Art. 6º, da Lei 12.527/2011 que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas...Questão 457941200947868Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar:Questão 457941201265947Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo. Segundo a Lei de Acesso à Informação, podemos afirmar: I – Para o acesso a informações de interesse público, a identifi...Questão 457941201275612Legislação FederalConforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação -...Questão 457941201450478Legislação FederalTrata-se do local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. Esse é o conceito de?Questão 457941201887549Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de...Questão 457941201909092Legislação FederalFundamentado na Lei Nº 13.019/2014, considera-se chamamento público:Questão 457941201930757Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.