Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200139330Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Não constitui condição a cláus...1457941200139330Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Não constitui condição a cláusula que subordina os efeitos de um negócio jurídico à aquisição da maioridade da outra parte.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063771Direito CivilTendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Somente têm legitimidade para requerer a...Questão 457941200267643Direito CivilA apresentação de documento de propriedade de imóvel sem o devido registro em cartório de registro de imóveis implica a invalidação do instrumento de ...Questão 457941200846881Direito CivilA imputação do pagamento consiste na prerrogativa de o devedor indicar ou escolher o débito que pretende oferecer em pagamento ao credor, na hipótese ...Questão 457941200973668Direito CivilAcerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outr...Questão 457941201041874Direito CivilA personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com ...Questão 457941201374310Direito CivilConsidere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição em fa...Questão 457941201488887Direito CivilA respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.De acordo com entendimen...Questão 457941201632699Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941201657001Direito CivilOs prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.Questão 457941201786104Direito CivilCom relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.